Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao usar o Power Habits, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O Power Habits é um aplicativo de organização e acompanhamento de hábitos, metas, registros diários, notas e estatísticas.

3. Elegibilidade e conta

Você é responsável por fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta. Comunique ao suporte qualquer suspeita de uso não autorizado.

4. Uso permitido

É proibido usar o serviço para fins ilegais, abusar da infraestrutura, tentar acessar dados ou contas de terceiros, contornar controles de segurança, introduzir código malicioso ou usar automação que prejudique o serviço ou outros usuários.

5. Dados inseridos pelo usuário

Você permanece responsável pelo conteúdo que registra. O Power Habits processa esses dados para prestar o serviço conforme a Política de Privacidade.

6. Disponibilidade e alterações

Podemos corrigir, alterar ou descontinuar funcionalidades. Embora busquemos manter o serviço disponível e seguro, não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas.

7. Funcionalidades experimentais ou não disponíveis

Funcionalidades em desenvolvimento, experimentais, desativadas ou restritas não integram a oferta pública até que sejam expressamente disponibilizadas. Isso inclui, enquanto permanecerem fora do escopo público, inteligência artificial, planos Premium pagos, anúncios e notificações push.

8. Exclusão da conta

Você pode executar a exclusão da conta pelo fluxo disponível no perfil ou solicitar auxílio ao suporte. A exclusão e eventual retenção legal de dados seguem a Política de Privacidade.

9. Propriedade intelectual

A marca, a interface, o código, os elementos visuais e o conteúdo próprio do Power Habits são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem direitos de propriedade intelectual ao usuário.

10. Natureza da ferramenta e limitação de responsabilidade

O Power Habits é uma ferramenta de produtividade e organização pessoal. Não substitui aconselhamento médico, psicológico, financeiro, jurídico ou de qualquer outro profissional habilitado. Na extensão permitida pela legislação aplicável, não respondemos por decisões tomadas exclusivamente com base no uso da ferramenta nem por interrupções fora de nosso controle razoável.

11. Suspensão ou encerramento

Podemos restringir ou encerrar o acesso em caso de fraude, abuso, violação destes Termos, risco à segurança ou prejuízo ao serviço ou a terceiros, observados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

12. Alterações dos Termos

Versões futuras serão publicadas nesta página com a data de atualização. Quando a alteração for relevante, poderemos comunicá-la também pelos canais disponíveis no serviço.

13. Lei aplicável

Estes Termos são interpretados segundo a legislação brasileira. A definição de competência observará as regras legais aplicáveis, inclusive as normas de proteção do consumidor, quando incidentes.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte, use a página de Suporte, a página de Contato ou envie e-mail para suporte@powerhabits.com.br.